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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Estudantes ocupam Câmara Municipal em João Pessoa-PB em protesto contra o aumento da passagem

da redação do site www.contraoaumentojp.org
Cerca de 350 estudantes da rede estadual de ensino, universitários e trabalhadores encerraram com a Seção Ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, na última quinta-feira (24), após ocupação dos manifestantes em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 2,10. Desde o dia 29 de dezembro, estudantes e trabalhadores realizam manifestações contra o aumento da passagem, sendo esta a 8ª manifestação popular.
Ocupação na Câmara Municpal em João Pessoa-PB em protesto contra o aumento da tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,10.
Os manifestantes, em sua maioria estudantes, ocuparam a Câmara portando megafones, instrumentos de batuque, cartazes e apitos, exigindo que os vereadores se posicione em relação ao aumento da tarifa de ônibus concedido pelo Prefeito Luciano Agra (PSB) em 27 de dezembro. Na ocasião, foi proposta pelo “movimento contra o aumento das passagens” a realização de uma Seção Especial no dia 18 de março para discutir não apenas o aumento da tarifa de ônibus, mas também a qualidade do serviço de transporte coletivo. Os vereadores acataram a decisão e muitos deles se posicionaram a favor do movimento.
O representante do DCE-UFPB, Enver José, afirmou que “Não iremos cruzar os braços diante do aumento das passagens. Essa não é uma reivindicação somente nossa, a classe trabalhadora também está indignada com o aumento. Um trabalhador para ir e voltar do trabalho está pagando o valor de R$ 4,20 quando muitos deles ganham apenas um salário mínimo de pouco mais que R$ 500″, exclamou, instigado os manifestantes que estava no auditório da Câmara. Uma das reclamações dos estudantes é de que o DCE/UFPB foi deliberadamente excluído da reunião ocorrida em dezembro do ano passado, que definiu o valor da tarifa de ônibus, por esta entidade se posicionar publicamente contra o aumento da tarifa de ônibus.
Após a concessão de 5 falas aos manifestantes, o movimento entregou aos vereadores o documento intitulado de “Por que somos contra o aumento da tarifa de ônibus? Os 7 motivos para sermos contra o aumento da passagem para R$ 2,10”.
A passeata depois da Câmara Municipal, seguiu pelas ruas do centro da cidade rumo ao terminal do integração onde todos os manifestantes entraram de graça pela entrada principal, fazendo a denuncia não só do aumento da passagem, mas também sobre o posto de recarga implementado no terminal ao qual afirmam ser conquista do movimento. “Os Empresários e prefeitura tentam levar para si até mesmo a implementação de um simples posto de recarga no integração. Este e mais 4 pontos de recarga que serão implementados na cidade foram conquistados após ocupação da sede da Prefeitura Municipal no dia 26 de janeiro, onde fomos recebidos pelo prefeito após muita luta. Temos que atentar a população sobre estas mentiras, mesmo que as conquistas sejam pequenas para aquilo que almejamos. Vamos continuar na luta, até a tarifa baixar, pois é só com a organização popular que é possível transformar a realidade.  Desde 2006 estão aumentando a tarifa de ônibus nas férias estudantis para tentar desmobilizar qualquer movimento contrário ao aumento das passagens, mas a Prefeitura Municipal e os empresários se surpreenderam, pois a cada dia que passa o movimento só faz crescer. Dia 18 de março estaremos novamente na Câmara Municipal e esperamos mobilizar mais estudantes.” frisou Letícia Bailão, estudante universitária.
Veja também esta notícia em outros portais na internet:

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Os valores e os desvios na militância

Os valores e os desvios
na militância


(texto para debate na comissão de organização do III EIV SP)



A gente deve varrer o chão e lavar o rosto todos os dias, pois, se não fizermos isso, a poeira se acumula.
Mao Tse-Tung
No interior do processo de proletarização do nosso pensamento, da revolução que se processava em nossos hábitos e nossas mentes, o indivíduo foi fundamental. /.../ Na atitude dos nossos combatentes, visualizava-se o homem do futuro.
Che Guevara

Valores são traços da conduta, do comportamento, da postura, do hábito. Os valores são uma necessidade no interior de qualquer projeto de humanidade. No limite, são o objetivo maior do próprio projeto de humanidade. Cada projeto define os seus valores. Para os socialistas, a solidariedade é um valor; para os capitalistas, o individualismo é um valor. Por isso, os anti-valores são desvios: desvios do caminho que se deve seguir. Para todo valor há um desvio correlato: disciplina x indisciplina; solidariedade x individualismo; organização x desorganização etc. Entre um valor e seu correlato, há uma articulação dialética, de modo que a construção de um confunde-se com a desconstrução do outro. Quais são os valores que os socialistas devem cultivar, e quais desvios devem corrigir?
Qual é a origem da conduta? Por que um indivíduo se comporta de uma maneira X e não de uma maneira Y? Ele é “culpado” pelo seu comportamento? O comportamento nasce somente e tão somente da vontade e pronto? Ou, inversamente, o comportamento é fruto de determinações externas, não tendo o indivíduo qualquer responsabilidade sobre ele? A origem do comportamento é um dos maiores mistérios da humanidade. A filosofia discute esse tema desde sua origem. A bem da verdade, esta é uma das grandes polêmicas da filosofia e, mais recentemente, da psicologia. O que se sabe é que os indivíduos são influenciados desde o nascimento e permanentemente pelo ambiente onde vivem, entendido como as condições históricas, sociais, políticas, culturais e psicológicas de sua existência, bem como o ambiente local propriamente dito. O ambiente influencia, condiciona, em alguma medida determina. Nestes termos, a conduta é uma síntese: nela, tanto a vontade como determinações externas estão presentes. Em que medida cada uma opera, em que grau, em que momento... pouco se sabe e muito se especula sobre. O fato é que a conduta não pode ser reduzida nem a determinações externas nem à vontade. Ambas estão presentes, articulando-se dialeticamente. De qualquer forma, é certo que, se não somos culpados pelos desvios em nós, somos responsáveis pela sua correção, mas isso depende de uma motivação interna - Che: “ter essa motivação interna que incita constantemente a observar os próprios defeitos, a buscar os defeitos para tratar de superá-los”. Como despertar no indivíduo essa motivação interna?
A sociedade de classes é um obstáculo à superação dos desvios nos indivíduos; inversamente, os desvios nos indivíduos constituem-se como obstáculo à superação da sociedade de classes. Um e outro formam um ciclo vicioso: a sociedade de classes alimenta os desvios e vice-versa. Do mesmo modo, a correção dos desvios nos indivíduos e a superação da sociedade de classes são aspectos diferentes de um mesmo processo. Entre uma e outra não há etapas, mas uma articulação dialética. No entanto, no bojo do processo, é necessário que haja organizações que sejam capazes de intervir no processo para garantir a justeza de seu rumo. Organizações são feitas de militantes, os quais são indivíduos, que também sofrem influência das condições postas nessa sociedade de classes. Por isso, a conduta dos militantes é um dos pontos mais importantes da conspiração revolucionária. A conduta dos militantes é determinante para o sucesso da ação revolucionária. Podemos dizer que os desvios na militância são um dos maiores empecilhos à práxis revolucionária. Por isso, é necessário corrigir os desvios na militância desde já. Como corrigir os desvios na militância desde já, ou seja, no interior da sociedade de classes?
Os desvios na militância se corrigem pela práxis, desde que se assuma como tarefa identificá-los e corrigi-los, numa ação permanente e planejada, que envolve organização, formação e lutas. Numa organização, os quadros devem ser antes de tudo educadores, guardiões do exercício da critica e da autocrítica, da tarefa permanente de superação dos desvios. O que faz dele um educador é a sua práxis, a sua militância. Ele educa pelo exemplo, muito mais do que pelo discurso. Nós temos nos portado como educadores? Se não, por que não?
Os valores e os desvios expressam-se também no discurso, mas como o discurso foi banalizado – qualquer um fala qualquer coisa, sendo que nem sempre realmente se faz o que se fala –, o discurso deixou de ser critério da verdade. A prática é o critério da verdade, o critério para saber quem de fato cultiva valores e quem não os cultiva, quem de fato se esforça em corrigir os desvios e quem os mantém. Qual é a nossa prática? O que nós temos feito? Que desvios há em nossa prática? Nós os percebemos? Se sim, nós temos nos esforçado por corrigi-los? Se não, por que não?
O movimento estudantil é um ambiente repleto de adversidades à correção dos desvios: a origem de classe dos estudantes; o fato de o movimento estudantil não ser uma organização, mas nele haver organizações em disputa; o fato de a condição de estudante ser passageira e a alta rotatividade dos militantes num curto período de tempo; etc. Essas adversidades não devem ser vistas como limites, entraves intransponíveis. Devemos superar a idéia de que o movimento estudantil possui vícios que não podem ser superados, como se estes vícios fizessem parte da natureza do movimento. Estas adversidades devem ser encaradas como desafios. Nós encaramos estas adversidades como desafios ou como limites? Se como limites, por quê? Se como desafios, nós temos conseguido organizar uma práxis que dê resposta a estes desafios?

QUAIS SÃO OS DESVIOS QUE DEVEMOS CORRIGIR?
Perante as tarefas:
Voluntarismo – Voluntarista ou espontaneista é aquele companheiro que age por impulso, seja por ingenuidade, por não compreender a importância do planejamento e da organização, seja por má fé, por querer dirigir um processo à força, na marra. Nesse caso, é aquele que nas manifestações age contra a decisão coletiva, que toma uma iniciativa por si só, sem consultar ninguém, e que coloca tudo a perder. O voluntarismo pode ser uma ação pontual, mas pode ser uma postura: nesse caso, o sujeito é voluntarista. Do voluntarista não se pode esperar nada, pois ele faz as coisas que quer e na hora que bem entender. Não se compromete com nada, não gosta de ver nada organizado. E se ele espera isso dos outros, ele resiste à organização e ao planejamento. (Não se deve confundir o voluntarismo com o trabalho voluntário, e que Che pregava com tanto entusiasmo. São coisas bem diferentes. No trabalho voluntário, o “voluntário” é sinônimo de militante. Nele, a organização e o planejamento estão sempre presentes).
Indisciplina – A indisciplina é a postura daquele que não segue a linha definida pelo coletivo, que não entende a diferença entre fazer parte de um coletivo e não fazer parte de um coletivo. Nunca um militante vai concordar com absolutamente tudo que é decidido. Todo aquele que faz parte de um coletivo ocasionalmente diverge de orientações, encaminhamentos, decisões do coletivo, mas, se ele tem disciplina, ele as segue, sem deixar de divergir e expor sua divergência nos espaços adequados. Mas aquele que é indisciplinado não consegue ter essa postura. Se ele diverge, ele faz as coisas da sua cabeça ou simplesmente não cumpre as tarefas que deveria cumprir. E, quando pode, ele sabota o coletivo. Ao contrário do voluntarista, aquele que é indisciplinado segue uma organização e um planejamento, mas aquelas definidas por ele próprio, e não pelo coletivo.
Pessimismo exacerbado e otimismo exacerbado – O pessimismo exacerbado ou o derrotismo é a postura daquele que se sente sempre acha que o que é feito vai dar errado ou que não vai dar em nada. Geralmente é a postura de quem superestima as condições objetivas e subestima a própria capacidade. O otimismo exacerbado é o contrário: é a supersimtação da própria capacidade e a subestimação das condições objetivas. Tanto um como outro são duas formas de subjetivismo, pois surgem da incapacidade de avaliar friamente as condições objetivas e a própria capacidade e de orientar sua ação considerando ambas as variáveis, na justa medida, sem hiperdimensionar uma e subdimensionar a outra.
Desleixo – O desleixo é a desorganização, é a postura daquele que faz as coisas de qualquer jeito, sem cuidado, sem atenção, sem se preocupar se a tarefa está sendo bem feita ou não. O desleixado enxerga as tarefas como meras obrigações, e se preocupa mais em cumprir as obrigações o mais rápido possível do que em garantir que o objetivo da tarefa seja alcançado. Isso quando se preocupa. O desleixo é a falta de cuidado e de atenção em geral. É desleixo não cuidar do espaço físico, da organização das coisas, da limpeza dos espaços, da preservação das coisas. O militante que age assim não percebe a importância da organização das coisas para o trabalho político. A falta de pontualidade também é uma forma de desleixo, que prejudica imensamente o trabalho político. São diversas formas de desleixo, que têm na base a inconsistência no compromisso do militante com a causa no qual está envolvido.
Falta de iniciativa – Na luta pelo socialismo, é necessário que o militante tenha iniciativa. Todas as situações impõem essa postura. Iniciativa de fazer alguma coisa, de pensar alguma coisa, mesmo de tomar decisões, o que não se confunde com voluntarismo. Essa é a postura daquele que se desdobra para cumprir com os objetivos, para garantir que a tarefa seja cumprida fora dos meios previstos originalmente. A falta de iniciativa é a falta de protagonismo, é a postura daquele que se contenta em “fazer a sua parte”, mesmo sabendo que, numa situação, se ele só fizer a sua parte, o que estava previso para ele fazer, a tarefa não será cumprida. A falta de iniciativa é por isso também falta de compromisso com a causa. É a postura daquele que se coloca como se fosse um funcionário de uma empresa capitalista, e não como militante. 
Irresponsabilidade – A irresponsabilidade é a postura daquele que não mede as conseqüências do que faz e do que fala, e que em função de sua irresponsabilidade coloca os objetivos da organização a perder ou compromete outros companheiros. O irresponsável cria situações que atrasam o trabalho político, que desviam o foco, que retrocedem o acumulo alcançado. É irresponsável aquele que age de maneira irresponsável, mas também aquele que se omite de maneira irresponsável.
Comodismo – No atual estágio da luta de classes, um dos desvios mais generalizados entre os socialistas é o comodismo ou o burocratismo. Ao contrário do que prega um certo senso comum, o burocrata não é necessariamente aquele que atua na retaguarda, pois a atuação na retaguarda de uma parte da militância é essencial para o sucesso do trabalho político. O burocrata é o acomodado. Ele pode fazer o discurso mais radical, mas se na prática ele estiver acomodado, ele é um burocrata. O comodismo é a postura daquele que não se preocupa em aperfeiçoar suas tarefas e o modo de executá-las. É aquele para quem do modo como está sendo feito está bom. É a postura daquele que não cria, mas se limita a reproduzir operações padrão, que não toma a iniciativa de procurar melhorar seu trabalho, sua militância. Em última instância e em situações em que se exige mais do militante, é a falta de espírito de sacrifício, quando a luta pelo socialismo exige sacrifícios.
Inconstância – A inconstância é a característica daquele que ora está presente e se compromete com as tarefas, ora está ausente, e neste momento não dá pra contar com ele pra nada. A inconstância é sintoma de inconsistência ideológica, de falta de compromisso real com a organização, de um meio compromisso.
Perante os outros companheiros, as outras organizações e as massas:
Individualismo – O individualista é aquele que só faz as coisas se ele pensar, se ele comandar, não raras vezes se ele fizer sozinho. O individualismo não se confunde com a postura de reserva. Há companheiros que são reservados: falam pouco, guardam sua privacidade etc. Estes companheiros não são individualistas. O individualismo é a postura daquele que quer que as coisas sejam “do seu jeito”, e que as tarefas acumulem não para a organização e para a classe, mas para si, para a sua auto-satisfação. Geralmente o individualista se sente oprimido pelo coletivo. Aliás, o invididualismo é exatamente o oposto do espírito de coletividade.
Sectarismo – O sectarismo é a postura daquele que não sabe lidar com a divergência e a diferença daqueles que compartilham da mesma causa, mas acreditam que os caminhos para alcançá-la são outros. O sectário é aquele que, face à divergência, elege como inimigo aquele que na verdade é adversário. Existem dois tipos de postura sectária. Na primeira, o sectário é ostensivo: ele agride, denuncia, gasta boa parte de seu tempo com patrulhamento ideológico sobre seu adversário. Na segunda, o sectário, despreza totalmente seu adversário, evitando qualquer tipo de diálogo, mesmo a crítica, e quando fala do adversário, evitar falar o nome. Em ambos os casos, o sectarismo envolve um sentimento de superioridade perante o adversário, sentimento esse que precisa ser expresso como mecanismo de auto-proclamação. Em suma, o sectarismo se manifesta quando não se tem a incapacidade de diferenciar o inimigo do adversário. 
Moralismo – O moralismo é a postura daquele que reduz o comportamento à vontade, tanto nos outros como em si mesmo. Geralmente aquele que é moralista em relação aos outros é também em relação a si. O moralista desconsidera as influências do ambiente, da conjuntura, as situações. No lugar disso, ele sempre procura identificar a culpa e a não culpa: “fulano tem culpa”, “ciclano não tem culpa”. É comum o argumento da culpa servir de pretexto para encobrir a realidade e impedir a auto-crítica e a correção dos próprios desvios: “nós não temos culpa”. O moralista acha que tudo é uma questão de vontade. Por isso, geralmente o moralismo vem acompanhado do voluntarismo.
Vanguardismo – A revolução é uma tarefa de milhões. Isso é consenso entre todas as organizações revolucionárias. Só que, quando se entra no mérito da forma de mobilizar estes milhões, há uma grande divergência. Para alguns, o papel dos revolucionários é rebocar as massas. Isso vale no geral, mas também nas frentes de massas, inclusive no movimento estudantil. O vanguardismo é a postura daquele para quem as massas (sejam as massas estudantis, sejam outras) podem ser rebocadas ad infinitum, mesmo fora de uma conjuntura revolucionária. O vanguardista não se preocupa com o nível de consciência das massas. Ele superestima o papel do discurso mobilizador e subestima o papel da educação das massas. Para ele, as condições para a revolução estão dadas, basta aqueles que ocupam o papel da direção agirem da maneira certa que as massas seguirão o caminho. Por isso, o vanguardista desdenha a idéia de acumulo de forças. Por isso, o vanguardista é sempre se isola das massas.
Basismo – O basismo ou o assembleismo é a postura daquele para quem tudo tem sempre que passar por assembléia. Isso vem geralmente de uma rejeição a priori à direção política. Ele acredita que a direção tem sempre uma postura dirigista, autoritária, mesmo quando não há essa postura. Ele sempre acha que a direção quer manipular a base, enganar a base. Entretanto, embora basista, ele desdenha a organização da base, a formação política para a base, pois isso soa como manipulação. Ele quer que a base fale e pronto. Para ele, o importante é que os processos sejam conduzidos pela ação espontânea da base. O caráter espontâneo é essencial. Para ele, se a base fala sob influência da direção, a base está sendo manipulada. Este é o basista autêntico, sincero. Mas existe também o falso basista, ou aquele que é basista por conveniência. Este é basista por má-fé. Isso acontece quando, numa conjuntura de assembléias esvaziadas, mas favoráveis às suas posições, ao invés de se engajar na formação de novos militantes e no trabalho de base, o falso basista insiste que tudo tem que passar por assembléias, caso contrário o encaminhamento não será democrático, será burocrático. Seja ele vanguardista, seja ele direitista e contra o movimento, não importa: se a situação de esvaziamento lhe é favorável, ou seja, se a assembléia esvaziada lhe é favorável, ele se torna um basista. Mas esse basismo não é consistente. A evocação à vontade da base não passa de pretexto. O que está em jogo para o falso basista não é que a base imponha a sua vontade, mas, ao contrário, é que suas posições prevaleçam. Por isso, os falsos basistas combatem toda e qualquer proposta que visa a ampliar a participação.  
Autoritarismo – O autoritarismo é a postura daquele que quer definir as linhas políticas, as ações e o comando dos outros companheiros sozinho, e que enfrenta a resistência dos companheiros quando questionam essa conduta. O autoritário é aquele que no discurso diz valorizar a direção coletiva e a democracia interna, mas que na prática desdenha tanto um como outro e passa por cima de ambos. Existem diversas maneiras de organizar a democracia interna, a ampla participação e a direção coletiva numa organização. Elas dependem de esquemas formais, mas também de uma postura. Numa organização, uma instância pode formalmente ter o direito de tomar uma decisão, mas se não existe uma opinião amadurecida sobre o assunto na base, a direção sabe que a decisão não pode ser tomada, mesmo que formalmente possa. Uma direção autoritária não assume essa postura.
Omissão do exercício da critica e da auto-crítica – Numa organização, qualquer militante é suscetível de cometer erros e ter desvios de conduta, mesmo os mais experientes e coerentes. Por isso, o exercício da crítica e da auto-crítica é essencial, o que não se confunde com policiamento, muito menos com patrulhamento ideológico. Muitas vezes, por vergonha, sentimento de impotência, falta de convicção ou qualquer outro motivo, deixa-se de criticar um companheiro quando é necessário criticar, dizer que ali existem desvios. O mais comum é ou não criticar ou criticar para ofender, humilhar, desmoralizar. Ambas as posturas são um desvio. Assim como o é a falta da auto-crítica. Como sabemos, é raro um militante ter o hábito de fazer a auto-crítica. E, quando vemos um militante fazer auto-crítica, o mais comum é a auto-crítica se resumir ao apontamento de insuficiências: “eu fiz tal coisa, mas foi insuficiente”, “nós fizemos tal tarefa, mas foi insuficiente”. O fato é que a maioria dos companheiros têm um forte bloqueio ao exercício da auto-crítica. Para eles, fazer a auto-crítica é como humilhar a si próprio. Não perceber a importância e o lugar da crítica e da auto-crítica é um desvio dos mais graves, pois a correção de todos os desvios depende exatamente do exercício da crítica e da auto-crítica. Por isso, as organizações revolucionárias devem ter como prioridade educar os militantes ao exercício da crítica e da auto-crítica, instituindo maneiras, momentos e espaços adequados para isso. Por mais dura que seja essa educação.
De grupo:
Auto-suficiência e auto-proclamação – A auto-suficiência e a auto-proclamação são desvios que vêm sempre acompanhados um do outro e que são típicos de grupos (organizações, movimentos, correntes, partidos etc.). É auto-suficiente aquele grupo que considera desnecessário somar forças com outros grupos, ou mesmo que soma forças, mas apenas quando isso lhe fortalece enquanto grupo. O grupo auto-suficiente tem sempre uma postura e um discurso auto-proclamatórios, ou seja, gosta de falar de si como o melhor, o único, a alternativa. 
Aparelhamento O aparelhamento é também um desvio típico de grupos. Ocorre quando um grupo confunde o coletivo com o privado, e faz do espaço coletivo – geralmente uma entidade – extensão de si. O aparelhamento não é o esforço em tornar coletivo a linha política do grupo. Este esforço é natural. Todo e qualquer grupo almeja difundir suas idéias e propostas. O problema é quando a adoção de uma linha não se dá num processo de debates e apropriação da linha, mas de maneira artificial e burocrática, sem que haja convencimento e sem que seja garantido o espaço democrático de discussão e decisão. Por isso, o aparelhamento acaba sempre sendo uma versão do burocratismo.
De personalidade:
Deslealdade à classe
Personalismo
Oportunismo
Competição
Incoerência
Agressividade
Impaciência
Exibicionismo
Picuinhagem
Dogmatismo
Arrogância

Chapa: FIRMES E FORTES FAZENDO HISTÓRIA / CRESS PB

Chapa: FIRMES E FORTES FAZENDO HISTÓRIA

      Amig@s Assistentes Sociais,

     Com muita alegria apresento nossa chapa inscrita para concorrer no processo eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, em nosso caso ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-PB 13ª Região, buscando contribuir no triênio 2011/2014 para fortalecer os Princípios conquistados com muita luta pelos Assistentes Sociais. Nosso nome é “Firmes e Fortes fazendo história”.

     Foram várias reuniões até a formação atual, sempre apontando para um CRESS que siga na luta com base em princípios; com o peito aberto e independência política! Outr@s tant@s, ainda gostariam de fazer parte desse grupo, porém o limite burocrático de 18 representantes na gestão nos impede de formar uma chapa maior. Mas não impede de ser um grupo bem superior aos 18 que estão compondo a chapa “Firmes e Fortes fazendo história”.

     Construção coletiva é outra linha que buscaremos para o próximo triênio do CRESS/PB, buscando instigar o maior número de Assistentes Sociais da Paraíba à participarem dos mais diversos e intensos debates do Conselho, sendo parte das reuniões de diretoria, pleno e assembléias! Entendemos que não são “simples” 18 conselheir@s que farão a história, mas centenas e milhares de profissionais e trabalhadores para além do Serviço Social.

     Além das instâncias deliberativas, esperamos o maior número possível de colegas participando das comissões e grupos de trabalho na defesa das propostas que estamos recebendo e das que apresentamos em eixos como: orientação e fiscalização do exercício profissional, formação profissional e ética e direitos humanos para citar apenas três.

     Entendendo que só seguimos na mudança e fazendo história de forma coletiva, aproveito a oportunidade para declarar meu apoio à chapa “Tempo de Luta e Resistência” (http://chapacfesstempodelutaeresistencia.blogspot.com) que está disposta a seguir o brilhante trabalho desenvolvido pela atual gestão do Conselho Federal de Serviço Social- CFESS.

   Siga a chapa “Firmes e Fortes fazendo história” no twitter, orkut ou no blog http://firmesfortesfazendohistoria.blogspot.com – preferindo podem ainda enviar suas propostas para o e-mail firmesefortesfazendohistoria@hotmail.com.

     Forte Abraço
     Tárcio Teixeira
     Assistente Social

sábado, 12 de fevereiro de 2011

OS ENCONTROS DO MESS

Os fóruns da ENESSO podem ser deliberativo ou não, são eles:
SRFPMESS - (Seminário Regional de Formação Profissional e
Movimento Estudantil de Serviço Social): É o espaço político de
discussão acerca da formação profissional e movimento estudantil que
reúne os estudantes de Serviço Social por região. Ocorre a cada dois
anos, não sendo um fórum deliberativo, portanto, organizativo. Sua
pauta é construída a partir de um tema definido no ERESS;
SNFPMESS - (Seminário Nacional de Formação Profissional e
Movimento Estudantil de Serviço Social): É o espaço político de
discussão acerca da formação profissional e movimento estudantil que
reúne os estudantes de todo o país. Ocorre nos anos em que não há o
SRFPMESS. Também é fórum organizativo e é construído em cima de
um tema definido pelos estudantes
Instâncias deliberativas:
CORESS - (Conselho Regional de Entidades Estudantis de Serviço
Social): É um encontro anual que reúne representantes das entidades
estudantis (CA'S e DA'S) por região, com o objetivo de discutir e definir a
pauta do ERESS, além de organizar a intervenção do movimento
estudantil nas escolas e na região;
ERESS - (Encontro Regional dos Estudantes de Serviço Social): É um
encontro anual que reúne os estudantes de Serviço Social, sendo a
instância máxima de discussões e deliberações de cada região. Discute
as questões referentes ao Movimento Estudantil, a Conjuntura,
Universidade, Formação Profissional e Cultura. Delibera ainda o local dos
próximos CORESS e ERESS e SRFPMESS.
CONESS - (Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Serviço
Social): É um encontro anual que reúne representantes das entidades
estudantis de Serviço Social ao nível nacional, com o objetivo de
apresentar e definir a pauta do ENESS, além de privilegiar as discussões
de formação política-profissional e as diversas lutas do MESS.
ENESS - (Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social): É fórum
máximo de organização e deliberação dos estudantes, ocorre
anualmente e reúne os estudantes de todo país em torno da discussão
de conjuntura, universidade, da formação profissional, movimento
estudantil e cultura. Na plenária final do ENESS, são votadas as
resoluções políticas que nortearão as ações e intervenções da ENESSO,
além eleger próxima gestão da ENESSO, decidir os locais dos próximos
CONESS, ENESS e SNFPMESS e revisar o estatuto da entidade.
OBS: Os fóruns deliberativos (CORESS, CONESS, ERESS, ENESS)
possuem cada um deles, um Regimento Interno próprio que é aprovado
na plenária de abertura e deve estar em consonância com o estatuto da
ENESSO.

Entidades de Base

As entidades de Base são formadas pelos Centros Acadêmicos - CAs e
Diretórios Acadêmicos - DAs e asseguradas pela lei n.º 7.395, de 31 de
outubro de 1985, do artigo 4º da Constituição Federal: “Fica assegurado
aos estudantes de cada curso de nível superior o direito a
organização de Centros Acadêmicos ou Diretórios Acadêmicos,
como suas entidades representativas”.
Definição
Definimos o C.A/D.A como uma entidade de base, representativa,
autônoma, enfim ele é um movimento social. Dentro da organização do
Movimento Estudantil - M.E, é a instância de representação específica
dos estudantes do curso.
Seu caráter de entidade representativa se dá pelo fato de representar
todos(as) os(as) estudantes do curso na escola, defender seus
interesses e os envolvendo nas tarefas do dia-a-dia, no sentido de somar
esforços para o crescimento do M.E à conquistas de melhores condições
de ensino como; campo de estágios qualificados e remunerados com
supervisão; ensino de qualidade com professores avaliados e
atualizados, a defesa do tripé social da Universidade – Ensino, Pesquisa
e Extensão, uma formação profissional sintonizada com o Projeto-Ético
Político do Serviço Social construído pelas entidades nacionais dos
estudantes e profissionais ENESSO, CFESS/CRESS e ABEPSS, a
busca do ensino público e gratuito a todos e por uma sociedade justa e
igualitária. É papel do C.A e D.A também fomentar e estimular
discussões acerca da conjuntura nacional e internacional e seus
desdobramentos em nosso cotidiano e também de organização ações e
motivar a participação dos estudantes para além dos muros da escola.
Sua autonomia é garantida, tendo como compromisso, a luta para
fazer valer os interesses dos(as) estudantes junto a demais entidades
estudantis, não tendo nenhum vínculo orgânico como, por exemplo; a
reitorias.
O C.A/D.A é movimento social, pois deve estar a todo tempo a
instigando a participação dos(as) estudantes em suas atividades, no seu
cotidiano, tendo uma direção política que seja reflexo ideológico da
percepção dos estudantes aos quais representa.
As finalidades do C.A/D.A
O C.A/D.A é uma entidade que tem por finalidades:
1) Mover ações políticas a favor dos(as) estudantes do curso e da
Universidade e/ou Faculdade.
2) Organizar as lutas do M.E na escola;
3) Fazer ponte com a Executiva de Curso, colaborando na execução
das deliberações a ela colocada pelo conjunto dos estudantes em
seus fóruns deliberativos.
4) Defender, incondicionalmente, os direitos, interesses e
reivindicações dos estudantes, em todos os setores compatíveis
com seu poder representativo.
5) Lutar pelo aprimoramento da formação universitária, objetivando a
elevação do nível de ensino, pelo incremento à pesquisa e à pósgraduação,
e tudo o mais que venha complementar a formação
política, cultural, social e acadêmica do corpo discente de Serviço
Social.
6) Apoiar movimentos ou entidades estudantis com objetivos
coincidentes deste capítulo, assim como contribuir para o
processo de transformação da sociedade, articulando-se com as
lutas populares.
7) Lutar pela construção da democracia na instituição e em todos os
espaços.
8) Contestar todas as formas de discriminação e preconceitos na
sociedade.
9) Lutar por um Serviço Social e uma Universidade comprometidos
com a realidade e ideais populares.
10) Preservar as tradições democráticas do meio estudantil, visando o
aprimoramento das democracias no contexto social brasileiro.
11) Organizar as calouradas, observando o caráter político-cultural e
inserção dos novos estudantes no cotidiano do MESS.
12) Promover debates constantes e fortalecer o processo de
participação dos estudantes nos fóruns de discussão do MESS.
13) Articular com os CAs e DAs de outros cursos a fim de aprofundar
o debate e fortalecer as lutas estudantis no interior da
Universidade.
14) Acompanhar as ações dos Diretórios Centrais dos Estudantes –
DCEs.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

MST: "OU SE FAZ REFORMA AGRÁRIA OU O BIXO VAI PEGAR"

Carta aberta à população

7 de janeiro de 2011

CARTA ABERTA À POPULAÇAO

    Nesta madrugada dia 07 de janeiro de 2011, nós, famílias Sem Terra acampadas em diversos acampamentos da regional de Andradina, com 300 famílias ocupamos uma fazenda no município de Junqueira - Castilho.

    Esta fazenda de aproximadamente 500 hectares é de propriedade de Eliana Ribas Vicente que também é proprietária da fazenda Itapura, em Castilho. Esta fazenda Itapura foi decretada para desapropriação para fins de Reforma Agrária em 05 de outubro de 2002, data da publicação, por ser uma fazenda improdutiva que não estava cumprindo a sua função social. Mas até hoje esse processo se arrasta na justiça, assim como diversos processos de outras áreas para desapropriação.

    No início deste novo período político de nosso país, a nossa ocupação é um posicionamento publico para cobrar a realização da Reforma Agrária. Constantemente essa questão tem sido assunto de muito debate, e organizações populares e partidos de esquerda têm cobrado sua efetivação por meio de acampamentos, ocupações, marchas e manifestações publicas, mas nada de Reforma Agrária. Ela tem sido simplesmente bloqueada e enterrada. As velhas estruturas agrárias têm sido mantidas, e com isso continuam as desigualdades, injustiças e violências. Repete-se a concentração da terra e poder como consequência da opção pelo modelo do agronegócio. Assim, a política da Reforma Agrária não passa de “pequena política”, sem prioridade. Então, o que vemos é concentração de terra, monocultura, envenenamento das terras e águas, destruição do meio ambiente, expulsão do campo, e acima de tudo, quanto à Reforma Agrária, meras palavras, conversas fiadas, sumiços dos compromissos, desprezos e perseguição aos movimentos sociais.

    Nesta região, existem 25 acampamentos, totalizando 1000 famílias acampadas, portanto pobres, expulsas do campo ou desempregados que sonham com a terra para produzir o seu pão de cada dia, e contribuir com o desenvolvimento do município da região e do país.

    Passamos por muitas dificuldades e ainda sofremos perseguição e despejos. Mas estamos acampados simplesmente para denunciar as áreas que não cumprem a sua função social e para cobrar a Reforma Agrária como manda a Constituição Federal.
    Mas como não somos ouvidos estamos outra vez de cara feia. Resolvemos entrar num novo ano com muita luta, junto com os demais Sem Terra no estado de São Paulo.    

    Ou se faz Reforma Agrária, Ou o bicho vai pegar!

REIVINDICAMOS
•    Assentamento imediato das 1000 famílias acampadas na região, e das 2000 famílias no estado de São Paulo e das 100 mil famílias no Brasil;
•    Desapropriação das grandes propriedades que não cumprem sua função social;
•    Atualização dos índices de produtividade defasados desde1975;
•    Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, estabelecido de acordo com cada região (por exemplo, fixar em 35 módulos fiscais);
•    Desapropriação para fins de Reforma Agrária as fazendas cujos proprietários estão em débitos com a União;
•    Desapropriação de fazendas onde tenham sido constatados crime ambiental ou situação de trabalho escravo;
•    Mais vistorias com mais agilidades na região e no estado.

Processos antigos de 2001/2002


Fazenda Itapura/ Castilho: pagamentos de benefícios para emissão na posse;
Fazenda Retiro/Mirandopolis: Empenho junto ao juiz para garantir a emissão e assentamento das famílias;
Fazenda Lagoão/Itapura: Gestão junto ao tribunal buscando a emissão;
Fazenda Jangada/ Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santa Maria/Sud Minucci: Gestão junto ao juiz e tribunal para apressar o julgamento
Fazenda Santo Ivo/Pereira Barreto: Gestão junto ao juiz para sentença e emissão de posse
Fazenda São Jose/Mirandópolis: Gestão junto ao Juiz e Ministro do Supremo para Julgamento e emissão;

Processos de desapropriação iniciados em 2008
 Decreto urgente para Reforma Agrária das seguintes áreas: Fazenda São Jose e Santo Antonio (Turmalina)
Pagamentos
Que o governo deixa de fazer promessas de pagamentos de áreas, e realmente emita os títulos das seguintes áreas;
Fazenda Nossa Senhora Aparecida I e II (Aparecida d’Oeste)
Fazenda Ranchao (Pontalinda)
Fazenda São Jose e ST. Antonio (Turmalina)

Assentados 

•    Fomento, habitação, energia elétrica, estradas e poços artesianos (nos assentamentos novos)
•    Melhorar as estradas e curvas de nível, águas e reformas das sedes;
•    Crédito habitação para todas as famílias no valor de R$ 15 mil e liberação em parcela única
•    Ampliação do valor do apoio mulher para R$ 4.800 e que seja em parcela única para todas as assentadas;
•    Pagamentos dos depósitos/lojas/comércio em 30 dias no máximo. E de pedreiros, carpinteiros e serventes em 15 dias no máximo;
•    Melhoria na assistência técnica, mais técnicos com capacitação para os vários níveis de andamentos dos assentamentos. Mais respeito às famílias e aos movimentos sociais.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST - SP
Secretaria Regional de Andradina – SP

PET/ Saúde mental abre vagas para bolsistas

O Programa de Educação Tutorial em Saúde/Saúde Mental – Crack, Álcool e Outras Drogas da UFPB encontra-se com as inscrições abertas para seleção de 24 bolsistas, dos cursos de graduação da UFPB distribuídos entre os cursos de: Psicologia (05 vagas), Medicina (05 Vagas), Enfermagem (05 Vagas), Serviço Social (05 Vagas) e Terapia Ocupacional (04 Vagas), no período de 08 a 17 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico https://spreadsheets2.google.com/viewform?formkey=dFVLNU8xRURzTjcxcmRjQmp4YXNRNnc6MQ. com a entrega dos currículo e da documentação comprobatória (xérox) no Departamento de Promoção da Saúde (DPS/UFPB), no mesmo período, das 08h00 às 17h00.
O Edital também está disponivel na pagina do CCM www.ccm.ufpb.br

Procon-JP e UEE impedem DCE-UFPB fazer carteiras a R$7

Nesta última semana, membros do “Chega de Conversa” /PCdoB /UJS - agora na UEE (União Estadual de Estudantes) e no CUC (Conselho Universitário de Carteiras) – organizaram com o atual Secretário Executivo do PROCON Watteau Rodrigues (PCdoB) um golpe para deslegitimar o DCE UFPB e impedi-lo de confeccionar as Carteiras de Estudantes.
Na reunião para ajustar as regras de confecção de carteiras para este ano a legitimidade do DCE UFPB foi questionada pelos membros da UEE e CUC, bem como pela representante da UJS/PCdoB, Ana Paula Sales (membro da antiga gestão “Chega de Conversa"), apresentando documentos desconhecidos para os representantes dos estudantes da UFPB.
Ora, o DCE UFPB, neste momento, munido de Ata de Posse e demais documentos exigidos pelo Procon-JP, rebateu as acusações entregando ao Secretário Executivo Watteau Rodrigues tal documentação lavrada em cartório. Porém, o secretário ultrapassou suas prerrogativas legais, exercendo um poder ao qual não é investido e resolveu naquele instante decidir sobre a legitimidade de tal documentação. Se os documentos de ambas as partes apresentam conflitos legais, cabe à justiça comum decidir sobre a legitimidade destes, e não ao Procon-JP, cuja função é decidir sobre assuntos relativos às relações de consumo;
Naquele momento, diante deste impasse, o Secretário resolveu num último instante procurar outro motivo para nos excluir do processo, desta forma, valendo-se da justificativa de que o documento bancário apresentado pelo DCE não teria validade. Tal guia, entregue ao DCE UFPB pelo Banco do Brasil, fora válida inclusive como documento comprobatório frente ao TRE-PB em outros momentos.
Cabe-nos esclarecer o real motivo da posição do PROCON, a movimentação financeira em torno das carteiras de estudantes chega a cifra de milhares, esse dinheiro deve servir para financiar as lutas dos estudantes como, por exemplo, contra o aumento das passagens. Com a confecção realizada pelo DCE, 60% do lucro deve ser entregue aos Centros Acadêmicos da UFPB, e os outros 40% fica com o DCE.
Numa pesquisa feita ao mercado, o DCE UFPB constatou que o preço cobrado pelas gráficas no nordeste para a confecção deste documento custa em torno de R$2,50 à R$3,00. Se o DCE não confeccionar as carteiras não haverá repasse para os C.As e D.As, e a pergunta que fica é: para onde vai o restante essa quantia? A resposta é simples: Para o BOLSO dos DONOS da UEE e CUC e para o PCdoB.
Por fim, esclarecemos aos estudantes universitários, em especial àqueles da UFPB, que toda esta questão implica no ônus excessivo ao bolso do estudante, que teria que desembolsar de R$10,00 à R$12,00 para confeccionar suas CIE's junto à UEE e CUC, entidades cartoriais cujos diretores se mantém com o dinheiro das carteiras estudantis. Aumento abusivo se comparado ao preço que o DCE/UFPB propôs que é R$ 7,00.
O maior absurdo de toda esta história é que o estudante será claramente lesado por estas entidades, com a permissividade do PROCON-JP! Que ainda por cima fere legislações federais que garantem a autonomia das diversas instituições em fornecer as CIE's para o público que representa.
O DCE UFPB exige do Procon-JP o direito de confeccionar as Carteiras Estudantis, como é tradição em nosso Estado e irá agir nas vias legais e nas ruas contra essa ilegalidade, para que os estudantes da UFPB não sejam roubados por estas entidades fantasmas, e possam ter um processo ágil e transparente na entrega das carteiras.